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11/10/2012 - 18:50 - #INCorporativa*
TSE indefere mais uma liminar de prefeito cassado no interior do Pará
TSE indefere mais uma liminar de prefeito cassado no interior do Pará - #INCORPORATIVA*


Na decisão proferida nesta quarta-feira (10/10),, o TSE afirmou que José Orlando Freire – prefeito em mandato por direito legal - deve ficar no cargo até o final de 2012, em substituição a Evaldo Cunha, que foi acusado de praticar conduta ved ...

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Ipixuna do Pará| 11 de outubro de 2012 - Mais uma vez o TSE – Tribunal Superior Eleitoral - indeferiu liminar pleiteada pelo ex-prefeito cassado da cidade de Ipixuna do Pará, Evaldo Cunha. Desta vez o pedido foi feito através do vice-prefeito Luiz Braga, também cassado. A decisão impede Evaldo Cunha (PT) de voltar a assumir a Prefeitura até o final de dezembro de 2012 e dá direito para o então prefeito José Orlando Freire (PSDB) terminar de cumprir o mandato.

O motivo da cassação é que a coligação do ex-prefeito Evaldo Cunha foi acusada de praticar conduta vedada (compra de votos) nas eleições municipais de 2008. Na época o candidato opositor de Evaldo era José Orlando Freire.

Apesar de ter perdido várias vezes na Justiça, Evaldo Cunha, por meio do ex-vice prefeito Luiz Braga, ainda tentou semana passada uma nova cautelar, mas mais uma vez a Ministra Nancy Andrighi despachou o processo indeferindo a liminar.

Em maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato de Evaldo Cunha e do vice, Luís Braga da Silva, ambos acusados de praticar conduta vedada (compra de votos) nas eleições municipais de 2008.

Ao impetrar os Recursos Especiais Eleitorais, a defesa de Evaldo Cunha pretendia reformar as decisões de três acórdãos do TRE através dos quais a Corte, em unanimidade, conheceu, e, no mérito, por maioria, rejeitou os segundos embargos de declaração interpostos, mantendo a decisão que deu parcial provimento ao recurso eleitoral interposto pela Coligação Respeito por Ipixuna. Evaldo de Oliveira Cunha recebeu multa, bem como foram cassados os diplomas de ambos os recorrentes, assentando, ainda, que a chapa majoritária, segunda colocada, deveria assumir os cargos vagos.

José Orlando Freire assumiu o cargo de Prefeito de Ipixuna do Pará em meados de julho deste ano e segundo o TSE exercerá seu direito até o final de dezembro deste ano.

Sobre Ipixuna do Pará
Situada na região nordeste do Estado, até 1990 Ipixuna do Pará era uma pequena vila vinculada ao município de São Domingos do Capim. A cidade conquistou sua emancipação política e nos últimos seis anos tem seguido os rumos do desenvolvimento sócio-cultural, político e econômico.

Data de Emancipação Política: 13 de dezembro de 1991

População: 25.135 habitantes
- Meio urbano: 4.993 habitantes
- Meio rural: 20.142 habitantes

Área territorial: 5.285,2 Km 2

Localização
Ipixuna do Pará localiza-se na meso-região do nordeste paraense e na micro-região do Guamá. A sede do município está situada na rodovia BR 010 (Belém-Brasília), altura do Km 108, a 250 km de Belém do Pará.

Limites
- ao norte com o município de Aurora do Pará
- ao leste do município de Capitão Poço e Nova Esperança do Piriá
- ao oeste dos municípios de Tomé Açu, Tailândia, Mojú e Breu Branco
- ao sul dos municípios de Paragominas e Goianésia

Sobre José Orlando Freire
José Orlando Freire já foi Prefeito da cidade de Ipixuna do Pará por dois mandatos, no período de 1997 a 2004. Ele é morador da cidade desde 1993. “Aos poucos percebi que a política já era uma atividade que eu exercia sem saber. Foi quando decidi me candidatar à prefeitura e em 1996 fui eleito como prefeito deste município”. O então Prefeito conta que recebeu a cidade sem nenhuma infraestrutura. “Tivemos que fazer tudo, em todas as áreas e começamos a escrever uma nova história no interior do Pará”. No ano de 2000, José Orlando Freire foi reeleito e voltou a ser candidato em 2008, quando a eleição foi juridicamente comprovada como fraudulenta, daí a decisão judicial que o trouxe ao poder do cargo em julho deste ano.


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Jornalistas: Luciana Grili (16) 9152 2707, Valter Jossi (16) 9152 2700 e Andrea Berzotti (16) 9138 6185
Estagiário: Leandro Martins
Tel. (16) 3632-6202/ 3610 8659
Data de inclusão: 11/10/2012
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