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09/08/2012 - 11:27 - #Arquivo INCorporativa*
Edição de 18 anos do Fonagro reúne especialistas para discutir rumos da agroindústria
Edição de 18 anos do Fonagro reúne especialistas para discutir rumos da agroindústria - #ARQUIVO INCORPORATIVA*


Nesta edição, fórum contará com apoio técnico e patrocínio do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Hands-on-Solution Consultoria Empresarial e Partwork Associados
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Ribeirão Preto, 9 de agosto de 2012 - A agroindústria – setor ativo na transformação dos produtos primários da agropecuária em subprodutos para a produção de alimentos, como os usados nos frigoríficos, no segmento avícola, na suinocultura, indústria de enlatados, laticínios, biocombustíveis, produção têxtil, entre muitos outros, é hoje responsável por cerca de 40% do PIB e enfrenta uma série de gargalos que se configuram como entraves ao seu crescimento e dificultam a sua disputa pela competitividade no mercado internacional. Questões tributárias como guerra fiscal, bitributação de embalagens, normas trabalhistas e legislação ambiental, entre várias outras, formam o eixo da agenda constante de dirigentes, profissionais e especialistas deste segmento da economia. Diante disso, em 1994 foi criado o Fonagro (Fórum Nacional da Agroindústria) – evento de grande alcance nacional, com participação ativa de seus líderes na luta pela diminuição dos problemas que afetam todo o setor. O fórum acontece trimestralmente e costuma reunir inúmeras pessoas a cada encontro, além de manter um canal de comunicação permanente, do qual participam mais de 600 profissionais engajados na defesa do setor. No próximo dia 10 de agosto, principais líderes e representantes da agroindústria brasileira estarão reunidos em São Paulo, no Hotel Caesar Business Paulista São Paulo para um encontro comemorativo de 18 anos do Fonagro.

O fórum terá início às 8h30 para credenciamento dos participantes. Na sequência haverá abertura com discussão de assuntos do segmento, apresentados pela Ubabef (União Brasileira de Avicultura), entidade fomentadora do fórum.

Nesta edição, o fórum terá duração o dia todo. No período da manhã, o evento traz uma programação de palestras com temas como “Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior por Empresas Coligadas e a Repercussão Geral no STF”, que será ministrado por Marco Aurélio Greco, doutor em Direito e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, professor da Fundação Getúlio Vargas EDESP e GVLaw/SP e membro da European Tax Law Professors; “Prisão do Contribuinte antes do Encerramento do Processo Administrativo Tributário – Decisão do STF”, com participação de Simone Haidamus e Hélio Nogués Moyano – renomados advogados criminalistas do Escritório Nogués Moyano e Haidamus Advogados. Os dois têm atuação exclusiva na área penal e ênfase para os crimes tributários; “Implicações Jurídicas sobre a Queima da Palha da Cana de Açúcar”, com a professora Angela Maria da Mota Pacheco – ela é doutora em Direito Público e Tributário, mestre e especialista em Direito Tributário pela PUC/SP e também em Contratos e Negócios Internacionais pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas.
Na sequência, o direito ambiental entrará em pauta, com uma palestra do sócio advogado de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Evandro A. S. Grili,
pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET, professor do IBET-Ribeirão Preto até 2005 e coordenador da área de meio ambiente do Ciesp Oeste. Depois, será vez das questões trabalhistas entrarem na pauta do debate com participação do o auditor fiscal do trabalho e gerente regional do Trabalho e emprego em Guarulhos, Eduardo Halim José do Nascimento. Ele falará sobre “O Cumprimento das Obrigações Patronais de Admissões de Aprendizes e Pessoas com Deficiência”.

Ainda entrarão em discussão assuntos como “Fusão de Contribuições Sociais – PIS/Cofins”, com o sócio do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia. Fábio Calcini Palaretti – pós-graduado em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca – Espanha, especialista em Direito Tributário pelo IBET, professor de graduação (UNISEB-COC) e de pós-Graduação (FAAP, IBET, PUC/SP, UEL, entre outras), além disso, é coordenador do Núcleo Jurídico do CIESP/FIESP em Ribeirão Preto/SP, membro da ABCD (Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democratas) e ABDT(Academia Brasileira de Direito Tributário).

Outro sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia também estará presente, o advogado Edison Araújo Peixoto, que debaterá a questão “Registros das Empresas nos Conselhos Profissionais”. Ele é pós-graduado em Direito Tributário pelo Centro de Estudos e Extensão Universitária - CEEU / SP e pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e tem Especialização em Direito Tributário, MBA Executivo Internacional (concluído na Ohio University. Pós-graduação em Gestão de Negócios – Unicamp.

O fórum ainda tratará de temas como “Conhecimento de Transporte Eletrônico – Implicações para a Agroindústria”, a ser ministrado por Iolanda da Silva Guedes; “Incentivos à Pesquisa e Desenvolvimento de Formas não Judiciais e Formas Não Judiciais de Escoamento de Saldo Credor de PIS e Cofins – Alternativas de Planejamento em um ambiente competitivo”, com Matheus Garcez (sócio da Hands - on Solutions com atuação em gestão tributária) e Fábio Dantas – também sócio da empresa, que trabalha no núcleo de consultoria de negócios.

O tema que fechará as discussões do fórum será “As Implicações do Sped Fiscal”, com Maurício Tadeu de Lucca Gonçalves”. Ele tem especialização em administração pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) e é diretor da Partwork, no segmento de BPO (Business Process Outsourcing).

Segundo um dos coordenadores do evento, o advogado Edison Araújo Peixoto, o fórum teve início como uma reunião administrativa da Ubabef (União Brasileira de Avicultura) para prestação de contas para o setor, mas ganhou relevância gradativamente e hoje consagrou-se como um espaço de debate respeitado e responsável por direcionar estratégias, resoluções e tendências para a agroindústria. “Em 1994, quando criamos o Fonagro, os problemas do setor eram complexos e comuns a todas as áreas, o que nos fez pensar em promover debates com especialistas, que pudessem nortear diretrizes padronizadas em prol do crescimento do setor como um todo”, explica.

Nesta edição especial, o evento conta com patrocínio do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Hands-on-Solution Consultoria Empresarial e Partwork Associados.


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